Por motivo de saúde, vereador se afasta por 15 dias da Câmara Municipal de Goianésia
O vereador Wagner Cigano (PTB) solicitou uma licença de 15 dias da Câmara Municipal de Goianésia, do dia 14 à 29 de novembro, devido a motivos de saúde. Conforme informações divulgadas nesta quinta-feira (23/11), o pedido de afastamento foi fundamentado em um atestado médico que aponta o diagnóstico de Transtornos Psicóticos Agudos e Transitórios, conhecido como Transtorno Psicótico Breve (CID 10 F23).
Conforme a Lei Orgânica do Município (LOM), a licença de curta duração não demanda a convocação do suplente, já que o afastamento é inferior a 120 dias. Durante esse período, o vereador continuará a receber remuneração.
A Câmara Municipal, em comunicado, esclareceu que a decisão sobre o prazo da licença foi baseada em avaliação médica, proporcionando ao vereador o tempo necessário para tratamento e recuperação. Durante a ausência, os atendimentos do gabinete estão sendo conduzidos pela assessoria do vereador.
Pedido de destituição do cargo de secretário
Um pedido de representação foi protocolado pelo vereador Edvaldo Ribeiro (PSDB) em desfavor do vereador Wagner Cigano, atual secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Goianésia. O documento alega que “reiteradas vezes o parlamentar vem apresentando comportamento destrambelhado, com atitudes incompatíveis com os bons costumes e a ética legislativa durante as sessões.”
Edvaldo justifica que tais atitudes prejudicam a imagem da Câmara de Vereadores de Goianésia, colocando em desvantagem os demais vereadores que não adotam comportamentos semelhantes. O pedido solicita a destituição de Wagner Cigano do cargo de secretário da mesa diretora, mantendo-o como vereador.
Wagner Cigano foi eleito secretário em julho de 2022, durante a eleição para escolha dos membros da mesa diretora para o segundo biênio. A mesa diretora atual é composta pelo presidente Mucio Santana (MDB), vice-presidente Professor Hiago Matos (União Brasil), secretário Wagner Cigano (PTB), 2º secretário Ismael Francisco (União Brasil) e 3º secretário Edvaldo Ribeiro (PSDB).
Conforme o Art. 19 do Regimento Interno da Câmara, membros da Mesa são passíveis de destituição caso exorbitem das atribuições conferidas a eles pelo Regimento ou se omitam. A destituição pode ocorrer mediante resolução aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta, assegurando ampla defesa.
Função do secretário
As funções do secretário da mesa diretora, de acordo com o Regimento Interno, incluem a constatação da presença dos vereadores ao abrir a sessão, chamada dos vereadores nas ocasiões determinadas pelo presidente, leitura da ata e expediente, inscrição de oradores, supervisão da redação da ata, assinatura de atos da Mesa, auxílio à Presidência na inspeção dos serviços administrativos da Câmara, bem como a assinatura e despacho de matérias do expediente atribuídas pelo Presidente.
