Sargento Ariosvaldo será o relator do projeto da “Taxa do Lixo” na Câmara
O vereador Sargento Ariosvaldo (PL) foi nomeado como relator do projeto que institui a chamada “Taxa do Lixo” no município. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a cobrança de uma tarifa para custear os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
A nomeação de Ariosvaldo como relator indica que ele será responsável por emitir um parecer sobre a previsão do projeto antes da votação em plenário.
O vereador, que tem forte base eleitoral entre setores da segurança pública e comerciantes, já sinalizou que faz uma análise criteriosa e técnica do impacto do projeto sobre a população.
O projeto tem gerado debates aquecidos entre os munícipes nas redes sociais.
O que compete ao relator?
De acordo com o regimento interno da Câmara, Compete ao Relator, designado pelo Presidente da Comissão, elaborar os relatórios sobre as matérias submetidas ao exame da respectiva Comissão, considerando:
- o mérito da matéria e sua aplicabilidade;
- a constitucionalidade, a legalidade e a regimentalidade. da proposição;
- a opinião sobre a conveniência ou rejeição, total ou parcial da matéria;
- a necessidade de dar-lhe substitutivo ou oferecer-lhe emendas;
- necessidade de exame e parecer de outras comissões ou de levantamento ou análise técnica da matéria.
Quem é Sargento Ariosvaldo?
Ex-presidente da Câmara Municipal de Goianésia, já foi prefeito interino, e ex-chefe da Casa Civil.
Bacharel em Direito, e pós-graduado em Gestão Pública, o parlamentar está no seu terceiro mandado, e foi o vereador mais votado do partido liberal ( PL), no município de Goianésia.
Ariosvaldo , é um dos vereadores mais experientes da atual legislatura. Membro da Comissão de Justiça e Redação ( CCJ), uma das mais importantes da Câmara, será responsável pela relatoria de projetos importantes no município.
